Fonte: MPF-SP.
14/11/07 - Operação Persona - MPF-SP oferece duas denúncias por descaminho
Dezesseis pessoas são denunciadas por importação fraudulenta e falsificação
O Ministério Público Federal em São Paulo ofereceu hoje à 4ª Vara Federal Criminal as duas primeiras denúncias de crimes cometidos por investigados pela Operação Persona, deflagrada em outubro pela Polícia, Receita e Ministério Público Federal e que investiga a atuação das empresas Cisco e Mude na montagem de uma cadeia de empresas interpostas no Brasil e nos Estados Unidos para a realização de diversas fraudes no comércio exterior. Os envolvidos, segundo a Receita, deixaram de recolher R$ 1,5 bilhão em impostos.
As duas primeiras denúncias, de cerca de 90 páginas cada uma, e documentos anexos, referem-se exclusivamente aos crimes de descaminho, na modalidade de importação fraudulenta (artigo 334, parágrafo I, alínea c do Código Penal), e uso de documento ideologicamente falso (artigo 304, combinado com o 299, do Código Penal).
Segundo os procuradores da República Priscila Schreiner e Marcos José Gomes Corrêa, autores das denúncias, as operações de compra e venda realizadas no esquema eram simuladas, afirma o MPF, e objetivavam ocultar a real importadora dos produtos, que era a Mude, principal distribuidora dos produtos da Cisco no Brasil.
A primeira denúncia foi oferecida contra 11 integrantes do chamado grupo Mude. Já a segunda acusação encaminhada à Justiça atinge o controlador do grupo S.A.O (South American Overseas), responsável principalmente pelo desembaraço aduaneiro dos produtos importados, ou seja a parte operacional e logística do esquema, e integrantes do denominado K/E, responsável pelas empresas interpostas (laranjas) em território brasileiro.
Ambas as denúncias relatam pelo menos 16 importações fraudulentas realizadas entre 2006 e 2007 e o uso, por 22 vezes, de notas fiscais falsas em operações de compra e venda. As operações fraudulentas do grupo, nos últimos anos, segundo o MPF, totalizaram US$ 370 milhões.
A primeira denúncia atinge o ex-presidente da Cisco no Brasil, Carlos Roberto Carnevali, até bem pouco tempo vice-presidente da empresa para a América Latina, que se encontra preso preventivamente, e mais dez pessoas dentre sócios, diretores e funcionários do grupo Mude e What´s Up (considerado o setor de importações da Mude): José Roberto Pernomian Rodrigues, Helio Benetti Pedreira, Moacyr Alvaro Sampaio, Fernando Machado Grecco, Marcelo Naoki Ikeda, que também estão presos, e Reinaldo de Paiva Grillo, Marcílio Palhares Lemos, Gustavo Henrique Castellari Procópio, Everaldo Batista Silva e Leandro Marques da Silva.
Os dois últimos foram denunciados somente por descaminho, os demais pelas importações fraudulentas e uso de documento falso.
A segunda denúncia foi proposta em face dos diretores do denominado grupo K/E, Cid Guardia Filho, o Kiko, e Ernani Bertino Maciel, ambos presos preventivamente, e dois de seus colaboradores, Marcos Zenatti e José Carlos Mendes Pires, além do diretor do grupo SAO, Paulo Roberto Moreira. Os diretores das empresas, segundo o MPF, cometeram descaminho e uso de documento falso, os colaboradores somente descaminho.
Apesar de relatarem nas denúncias somente 16 fraudes em importações, estas são apenas uma amostra das inúmeras operações de compra e venda irregulares que são analisadas na movimentação dos últimos cinco anos do esquema. O MPF dividiu as acusações em duas denúncias para facilitar o processo e o julgamento ante a complexidade dos fatos investigados.
PF, Receita e MPF prosseguem na análise do material apreendido, que oportunamente poderá embasar novas acusações. Não foi pedido o arquivamento dos autos em relação a qualquer dos investigados pela operação.
Marcelo Oliveira
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
